Ao longo de 2025, decisões judiciais relevantes e debates mobilizaram profissionais do Direito das Famílias e Sucessões em todo o país. No portal do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões – IBDFAM, alguns temas se destacaram pelo alto número de acessos, revelando o interesse do público por assuntos que envolvem responsabilidade parental, guarda de filhos, alimentos, abandono afetivo e autonomia patrimonial na maturidade.

Entre as matérias mais lidas do ano estão as que abordam a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – TJRJ, que afastou a obrigação automática de avós pagarem pensão alimentícia ao reafirmar que a responsabilidade principal é dos pais, e o julgamento da Justiça de Goiás que transferiu a guarda de uma criança ao pai após mudança não autorizada promovida pela mãe.

Também despertaram amplo interesse a decisão que reconheceu o direito à pensão permanente a uma mulher que se dedicou exclusivamente à família por 35 anos e o julgamento do Superior Tribunal de Justiça – STJ que manteve a condenação de um pai ao pagamento de indenização de R$ 150 mil por abandono afetivo. Fechando a lista, está a matéria sobre o primeiro ano da decisão do Supremo Tribunal Federal – STF que afastou a obrigatoriedade do regime de separação de bens para pessoas maiores de 70 anos.

Relembre as matérias a seguir:

TJRJ afasta obrigação de avós pagarem pensão; responsabilidade principal é dos pais

Justiça de Goiás transfere guarda de criança ao pai após mudança não autorizada da mãe

Mulher que se dedicou exclusivamente à família por 35 anos deve receber pensão permanente

STJ mantém decisão que condenou pai a pagar indenização de R$ 150 mil por abandono afetivo

Decisão do STF que desobriga separação de bens para maiores de 70 anos completa um ano